AS DIFERENTES SITUAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO ICMS NA GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA DE UM SUPERMERCADO

Resumo

O planejamento é uma importante ferramenta para as empresas, diante disto este estudo foi desenvolvido em um supermercado localizado em Palmas Estado do Paraná, com o objetivo de identificar entre três estados, três produtos da área alimentícia que têm maior volume de venda, qual a melhor forma de viabilizar o custo tributário para entidade, se há redução em aquisições internas e externas, se diferentes sistemas de tributação, acarretam aumento ou diminuição do ICMS, tanto a pagar quanto a recuperar. Após o levantamento dos dados e a análise dos produtos, observou-se que aquisição interna ou externa, visando o ICMS, não demonstra grandes diferenças, principalmente quando o item faz parte da cesta básica, pois é isento em todos os estados. No caso de consumidor final alguns itens seguem o regulamento pela substituição tributária. Outro cuidado a ser seguido é com relação ao regime tributário do fornecedor, pois, optantes pelo simples nacional não geram créditos do ICMS, sendo que na venda ocorrerão débitos deste imposto. Assim, conclui-se que para estes itens o setor de compras deste supermercado precisa estar atento aos preços entre fornecedores, e levar em consideração a questão logística para o recebimento dos produtos. Já o setor fiscal, necessita dispender tempo para analisar compras que não geram créditos, e no momento da venda podem gerar débitos.