CONTABILIDADE PÚBLICA E ORÇAMENTÁRIA

Keiti Dias, SIRLENE ALVES

Resumo


Este trabalho evidencia e identifica se o orçamento publico é elaborado de acordo com a legislação vigente, explicando como é seu funcionamento. Para isso foi utilizado dados da prefeitura de municipal de Terra Rica e também foram feitas pesquisas bibliográficas. O orçamento público é o instrumento de planejamento e execução das finanças públicas. Juridicamente é uma lei em sentido formal que se constitui das seguintes etapas: elaboração, aprovação, execução e avaliação, porem pode se dizer que o inicio de tudo é a elaboração do plano plurianual e metas fixadas para um período de quatro anos. Após estar devidamente aprovado, é que se poderá elaborar ano após ano a lei de diretrizes orçamentarias e posteriormente a lei orçamentaria anual. Sendo assim, entende-se que o orçamento é uma das principais ferramentas da contabilidade publica e para que funcione dignamente em todas suas etapas deve estar de acordo com a lei e sempre respeitando os princípios orçamentários.

 

 

Palavras-chave: Orçamento Público, Ciclo Orçamentário.

 


Palavras-chave


Orçamento Público, Ciclo Orçamentário; Planejamento.

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Referências


ARAÚJO, Inaldo; ARRUDA, Daniel. Contabilidade pública: da teoria à prática. São Paulo: Saraiva. 2006.

BRASIL - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm > Acesso em: 29 de maio de 2017.

BRASIL- LEI nº 4320, de 17 de março de 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constiuicao.htm > Acesso em: 29 de maio de 2017.

CANUTO. Alexandre. Planejamento Governamental. Minas Gerais, 2010.

CLEMENTE, Roberta- Processo Legislativo Financeiro. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/ilp/Processo%20legislativo%20Financeiro.htm. Acesso em: 28 de Maio de 2017.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar Projetos de Pesquisa. 3 ed. São Paulo. Atlas, 1996.

JUNG, Carlos Fernando. Metodologia para pesquisa e desenvolvimento: aplicada as novas tecnologias, produtos e processos. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2004.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2008.

OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Curso de direito financeiro. São Paulo: RT. 2 ed. 2006.

TRIBUNAO DE CONTAS DA UNIÃO- TCU. Plano Plurianual: Planejamento e Orçamento Plano Plurianual (PPA): Disponível em < http://pt.scribd.com/doc/760073876/1-Plano-Plurianual-PPA-> Acesso em: 29 de Maio de 2017.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA- UEL. Origens do Orçamento. Disponível em: < http://www.uel.com.br/proaf/informacoes/origensorcamento-publico-no-brasil> Acesso em: 28 de Maio de 2017.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3 ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.


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